Política de Privacidade

1. Para que serve este texto

A DrainUrgent é uma escola de debate sediada em Rio de Janeiro — RJ, que treina argumentação, fala diante de público e condução de discussão com formato definido. Esta página conta, sem enfeite, o destino dos dados pessoais de quem abre o site ou frequenta uma turma: o que fica registrado, com que propósito, por quanto tempo permanece conosco e o que você pode exigir da escola a qualquer hora.

O que está escrito abaixo vale para todos os pontos de contato com a casa: as páginas de drainurgentsa.pro, o formulário de interesse, as turmas presenciais e por vídeo e as conversas por telefone ou correio eletrônico. O tratamento obedece à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Ficou alguma dúvida, escreva para [email protected].

2. O que chega até nós

Uma parte dos dados vem porque você mesmo digita ou conta:

• Nome e sobrenome de quem escreve
• Endereço de e-mail para resposta
• Telefone fixo ou celular, se preferir conversar por ligação
• O recado que você digita no campo de mensagem
• O percurso ou a turma sobre a qual quer informação

Outra parte é anotada sozinha pelo site — endereço IP, navegador e aparelho em uso, páginas abertas e horário da visita — por meio de cookies e de ferramentas de medição de audiência. O registro de acesso a aplicações de internet segue o que manda o Marco Civil da Internet; os detalhes técnicos estão na nossa Política de Cookies.

Bases legais (LGPD, art. 7º): o envio do formulário se apoia no seu consentimento; a segurança e o funcionamento do site, no legítimo interesse da escola; e a matrícula em uma turma, na execução do contrato firmado entre você e a DrainUrgent. Já as obrigações fiscais e contábeis se sustentam no cumprimento de dever legal.

Prazo de guarda: mensagens e dados de contato de quem não chegou a se matricular ficam conosco por, no máximo, 24 meses a contar do último contato. Registros de matrícula permanecem enquanto durar a relação contratual e por mais 5 anos depois dela, prazo cobrado pela legislação aplicável. Vencido o prazo, os dados são apagados ou anonimizados.

3. O uso que fazemos deles

Os propósitos são estes, e nenhum outro:

• Responder ao que você perguntou e mandar o que você pediu
• Efetivar a matrícula e acompanhar a turma até o fim do percurso
• Avisar sobre novas datas e mudanças nos percursos, só se você tiver autorizado
• Entender o uso do site e consertar o que não funciona bem nele
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias

Seus dados não são vendidos, alugados nem trocados com ninguém para fins de publicidade. Só há compartilhamento com fornecedores que trabalham a serviço da escola — hospedagem do site, plataforma de e-mail, sistema de pagamento — que agem como operadores, seguem as nossas instruções e assumem em contrato o mesmo dever de sigilo. Também podemos entregar dados a autoridades quando houver ordem judicial ou determinação legal expressa.

4. Como protegemos a informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o tamanho da escola para reduzir o risco de acesso indevido, perda ou vazamento: tráfego cifrado por HTTPS, acesso às bases limitado a quem precisa dele para trabalhar, senha individual e revisão periódica de quem ainda tem permissão. Nenhum sistema é à prova de tudo, e por isso guardamos o mínimo de dados possível.

Se acontecer um incidente com risco relevante para você, avisaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas atingidas, em prazo razoável, conforme o art. 48 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), com o relato do episódio e das medidas já tomadas para conter o estrago.

5. Cookies e medição de audiência

O site deixa arquivos pequenos no seu navegador para funcionar direito e para medir audiência. As chaves que ligam e desligam cada categoria estão na Política de Cookies, e a escolha pode ser refeita quando você quiser. Os cookies essenciais seguem ligados de qualquer modo: sem eles, o site simplesmente não carrega como deveria.

6. O que a lei garante ao titular

O art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) assegura a você, sem cobrança:

• Confirmação e acesso: descobrir se há dados seus sob nosso tratamento e pedir uma cópia
• Correção: pedir o acerto de informação incompleta, errada ou já vencida
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: cobrar essa providência para dado dispensável, excessivo ou tratado à revelia da lei
• Portabilidade: levar seus dados em formato estruturado e corriqueiro, ou mandar que sigam para outro fornecedor
• Informação sobre compartilhamento: conhecer as entidades públicas e privadas com que dividimos seus dados, e barrar tratamento erguido sem base legal
• Revogação do consentimento: desfazer, quando quiser e de forma expressa, uma autorização que já tinha dado
• Petição: reclamar junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou aos órgãos de defesa do consumidor

Escreva contando o que você quer, do jeito que for mais simples, para [email protected]. Podemos pedir um dado a mais só para confirmar que é você mesmo quem está pedindo, e damos retorno em até 15 dias úteis.

7. Endereços que não são nossos

Algumas páginas trazem links para fora — mapas, material de referência, redes sociais. A partir do clique, quem passa a tratar seus dados é aquele endereço, sob as regras dele. A DrainUrgent não responde por esse tratamento; convém abrir a política de privacidade de cada destino antes de digitar seja o que for.

8. Crianças e adolescentes

Nas turmas da DrainUrgent entra quem já tem 18 anos, e não saímos atrás de dados de crianças ou adolescentes. Se um registro desses chegar até nós sem o consentimento específico e em destaque previsto no art. 14 da LGPD, apagamos o registro assim que ele aparece. Se você responde por alguém menor de idade e desconfia que isso aconteceu, avise-nos e resolvemos no mesmo dia útil.

9. Quando este texto muda

Esta política acompanha as mudanças da nossa operação. Cada versão nova sai publicada nesta mesma página, com a data de revisão trocada no topo; alterações de peso são comunicadas também a quem está em turma andando. Continuar navegando depois da publicação significa que você conhece o texto em vigor.

10. Falar com o controlador

O controlador dos dados é a DrainUrgent, inscrita no CNPJ sob o nº 17.682.874/0001-79, que também recebe os pedidos de titulares. Telefone: +55 21 92471-4476.

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua Frei Solano 18, Rio de Janeiro — RJ, CEP 22471-210

Órgão fiscalizador competente: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd